Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados o Cidadaniza! guarda, para quê, por quanto tempo e como você pode controlá-los, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável

O responsável pelos seus dados (controlador) é João Marcello Ortega de Araujo. Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais podem ser enviados para joaomarcello2008@gmail.com.

2. Quais dados guardamos e para quê

Você não é obrigado a fornecer nenhuma informação sobre si para usar o site. É possível ler todo o conteúdo e fazer o questionário sem conta. Os dados abaixo só são guardados se você escolher, voluntariamente, criar uma conta ou usar os recursos que dependem dela:

• Dados da sua conta Google (nome, e-mail e foto de perfil): usados para identificar a sua conta e personalizar a sua experiência.
• Dados opcionais (ano de nascimento, gênero, estado e cidade): informados por você e usados somente em estatísticas gerais e anônimas sobre o público do site.
• Resultado do questionário de perfil político: guardado só se você clicar em [Salvar resultado], para que você possa consultá-lo depois. Também é usado em estatísticas gerais e anônimas.
• Votos registrados na área Memória: guardados só se você registrar uma eleição e clicar em [Salvar eleição], para que você possa lembrar e cobrar seus representantes.

Nenhum dado é vendido ou compartilhado com terceiros para fins comerciais, e o site não exibe publicidade.

3. Dados sensíveis: perfil político e votos

O resultado do questionário e os votos registrados revelam opinião política, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível (Art. 5º, II). Por isso:

• eles só são guardados com o seu consentimento específico, dado ao criar a conta e confirmado cada vez que você decide salvar um resultado ou registrar uma eleição (Art. 11, I);
• os votos são criptografados antes de serem salvos no banco de dados e não são exibidos a nenhuma outra pessoa: só aparecem para você, quando entra com a sua conta Google;
• nas estatísticas, o perfil político aparece apenas de forma anônima e agregada, sem nome, e-mail, cidade ou qualquer dado que permita identificar você;
• você pode apagar esses dados a qualquer momento, excluindo a sua conta.

4. Com quem os dados são compartilhados

O Cidadaniza! depende de alguns serviços de terceiros para funcionar. Nenhum deles recebe os seus dados para fins comerciais.

Google (login)

O login é feito pela sua conta Google. O Google confirma a sua identidade e envia ao Cidadaniza! apenas o seu nome, e-mail e foto de perfil. O Cidadaniza! não tem acesso à sua senha nem a nenhum outro dado da sua conta Google. O uso da sua conta Google segue a Política de Privacidade do Google.

Provedor de hospedagem (onde os dados ficam guardados)

O site e o banco de dados ficam em um servidor contratado junto a Hostinger, localizado em Brasil. O provedor fornece a máquina e a infraestrutura, mas não administra o sistema nem consulta os dados. Nesse servidor:

• o banco de dados funciona isolado, sem acesso direto pela internet: só o próprio sistema do Cidadaniza! consegue consultá-lo;
• toda a comunicação entre o seu navegador e o site é feita por conexão segura (HTTPS), e o cookie de sessão só trafega por essa conexão;
• os votos registrados na área Memória são criptografados (padrão AES-256) antes de serem gravados no banco. Mesmo quem tivesse acesso aos arquivos do banco veria apenas dados embaralhados;
• as senhas de acesso ao banco e a chave de criptografia ficam guardadas fora do código do site, em configurações protegidas do servidor.

VLibras (tradução para Libras)

O VLibras é uma ferramenta pública, gratuita e de código aberto, desenvolvida pelo Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAViD) da Universidade Federal da Paraíba em parceria com o Governo Federal. No Cidadaniza!, ele só é carregado quando você clica em "Traduzir para Libras" no menu de acessibilidade. Nesse momento:

• o seu navegador baixa o tradutor e o avatar 3D a partir dos servidores do VLibras (vlibras.gov.br) e da rede de distribuição de arquivos jsDelivr, usada pelo VLibras;
• o trecho de texto que você seleciona para traduzir é enviado aos servidores do VLibras, que o convertem em sinais de Libras e devolvem a animação;
• o Cidadaniza! não envia ao VLibras nenhum dado da sua conta. O texto traduzido é o conteúdo público das páginas do site. O que acontece com esse texto nos servidores do VLibras segue as regras do próprio serviço, mantido pelo Governo Federal.

Se você não ativar a tradução para Libras, nenhum dado é enviado ao VLibras.

5. Cookies e armazenamento no navegador

O Cidadaniza! não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Usamos apenas:

• um cookie de sessão, necessário para manter você conectado (dura até 7 dias);
• o armazenamento do navegador para guardar suas preferências de acessibilidade (tamanho do texto e tema) e, temporariamente, as respostas do questionário enquanto você entra com o Google.

6. Segurança

O Cidadaniza! é uma iniciativa pessoal, mantida de boa-fé e sem fins lucrativos, e adota boas práticas para proteger os seus dados: conexão segura, criptografia dos votos registrados, acesso restrito ao banco de dados e exclusão definitiva quando você apaga a conta. Ainda assim, nenhum sistema na internet é totalmente imune a falhas. Por isso, recomendamos informar apenas os dados que você considerar necessários. Os limites de responsabilidade estão descritos nos Termos de Uso.

7. Por quanto tempo guardamos

Seus dados ficam guardados enquanto a sua conta existir. Ao excluir a conta, todos eles — perfil, resultado do questionário e votos — são apagados de forma imediata e definitiva.

Se o Cidadaniza! encerrar os seus serviços, o encerramento será anunciado no site com pelo menos 30 dias de antecedência. Nesse período você pode baixar os seus dados em Meu perfil e, ao fim dele, todos os dados de todos os usuários serão apagados definitivamente, sem possibilidade de recuperação. Veja os detalhes nos Termos de Uso.

8. Seus direitos

Pela LGPD (Art. 18), você pode:

• acessar e levar seus dados: baixe tudo o que guardamos sobre você em Meu perfil, no botão "Baixar meus dados";
• corrigir seus dados opcionais, também em Meu perfil;
• excluir a sua conta e todos os dados, em Meu perfil;
• revogar o consentimento a qualquer momento, apagando as eleições registradas na área Memória ou excluindo a sua conta;
• tirar dúvidas ou fazer outros pedidos pelo e-mail joaomarcello2008@gmail.com.

9. Idade mínima

O cadastro é destinado a pessoas com 16 anos ou mais.

10. Mudanças nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo da página e, em caso de mudança relevante, quem tem conta será avisado no próprio site. Veja também os Termos de Uso.