Termos de Uso

1. O que é o Cidadaniza!

O Cidadaniza! é uma iniciativa pessoal com o objetivo de compartilhar conhecimento com outros brasileiros. A plataforma apresenta alguns pontos de partida para pesquisas mais profundas nos temas abordados. As informações presentes nos artigos na aba 'Como funciona' são públicas e estão disponíveis nos sites oficiais das respectivas instituições. A plataforma não possui vínculo com nenhuma instituição educativa, partido político, candidato ou órgão público.

O Cidadaniza! é oferecido de boa-fé e gratuitamente, como uma ferramenta de apoio para qualquer pessoa que quer aprender um pouco mais sobre política e cidadania.

2. Natureza do conteúdo

• O conteúdo da área Conhecimento é educativo e não substitui orientação jurídica ou profissional. As informações da aba 'Como funciona' indicam as fontes oficiais usadas, que devem ser consultadas em caso de dúvida.
• As informações da aba 'Para refletir' trazem alguns questionamentos visando estimular a reflexão do leitor e, quando indicado, a opinião do autor sobre os temas abordados. Elas não representam a posição de nenhum partido, candidato ou instituição.
• O resultado do questionário de perfil político é uma indicação aproximada, baseada no Diagrama de Nolan, e não um rótulo definitivo sobre as suas ideias. O usuário pode procurar outros questionários e fontes para rever ou confirmar seu perfil se achar necessário.

3. Conta e acesso

• Você não é obrigado a fornecer nenhuma informação sobre si para usar o site. Todo dado pessoal só é informado se você escolher, voluntariamente, criar uma conta, preencher os dados opcionais do perfil, salvar o resultado do questionário ou registrar seus votos.
• Você pode ler todo o conteúdo e fazer o questionário sem criar uma conta. A conta é necessária para salvar o resultado do questionário e para registrar seus votos na área Memória.
• A conta é criada com o login do Google. O Cidadaniza! não cria nem guarda senhas: o acesso depende da sua conta Google.
• É necessário ter 16 anos ou mais para criar uma conta.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página Meu perfil. A exclusão é imediata e definitiva.

4. Uso adequado

Ao usar o Cidadaniza!, você se compromete a não tentar acessar dados de outras pessoas, não sobrecarregar ou atacar o sistema e não usar a plataforma para fins ilegais.

5. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais — incluindo o perfil político e os votos registrados, que são dados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados — está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

6. Limitação de responsabilidade

O Cidadaniza! adota boas práticas de segurança para proteger os seus dados, como a criptografia dos votos registrados e a exclusão definitiva quando você apaga a conta. Na medida permitida pela legislação brasileira, o Cidadaniza! e o seu responsável não se responsabilizam por:

• informações que você fornece voluntariamente, incluindo a sua exatidão e as consequências de divulgá-las a outras pessoas fora do site;
• decisões pessoais, políticas ou eleitorais tomadas com base no conteúdo do site;
• falhas, indisponibilidades ou incidentes de serviços de terceiros, como o login do Google, o provedor de hospedagem e o VLibras;
• interrupções temporárias do site, que é mantido sem fins lucrativos, e o encerramento definitivo do serviço, desde que feito nas condições descritas na seção 7;
• o conteúdo de sites externos indicados como fonte ou referência.

7. Encerramento do serviço

O Cidadaniza! pode encerrar os seus serviços a qualquer momento. Se isso acontecer:

• o encerramento será anunciado no próprio site com pelo menos 30 dias de antecedência;
• durante esse período, você pode baixar os seus dados a qualquer momento, pelo botão "Baixar meus dados" em Meu perfil;
• ao fim do período, o Cidadaniza! se compromete a apagar definitivamente todos os dados de todos os usuários;
• depois disso, os dados não poderão ser recuperados, e o Cidadaniza! não se responsabiliza pela recuperação de dados que não tenham sido baixados durante o período de aviso.

8. Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo da página e, em caso de mudança relevante, quem tem conta será avisado no próprio site.

9. Contato e legislação aplicável

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para joaomarcello2008@gmail.com. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.