Termos de Uso

1. O que é o Cidadaniza

O Cidadaniza é uma iniciativa pessoal com o objetivo de compartilhar conhecimento com outros brasileiros. A plataforma apresenta alguns pontos de partida para pesquisas mais profundas nos temas abordados. A plataforma não possui vínculo com nenhuma instituição educativa, partido político, candidato ou órgão público.

O Cidadaniza é oferecido de boa-fé e gratuitamente como uma ferramenta de apoio para qualquer pessoa que quer aprender um pouco mais sobre política e cidadania no Brasil.

2. Natureza do conteúdo

• O conteúdo da área Conhecimento é educativo e não substitui orientação jurídica ou profissional. Na seção de Conhecimento as informações da aba [Como funciona] são públicas, estão disponíveis nos sites oficiais das respectivas instituições e podem ser consultadas em caso de dúvida.
  As informações da aba [Para refletir] trazem alguns questionamentos feitos pelo autor visando estimular a reflexão do leitor e, quando indicado, apresenta a opinião do autor sobre os temas abordados. Elas não representam a posição de nenhum partido, candidato ou instituição.
• O resultado do questionário de perfil político é uma indicação aproximada, baseada no Diagrama de Nolan, e não um rótulo definitivo sobre as ideias do usuário. O usuário pode procurar quaisquer outros questionários e fontes para rever ou confirmar seu perfil se achar necessário.

3. Conta e acesso

• O usuário do site não é obrigado a fornecer nenhuma informação sobre si para usar o site. Todo dado pessoal só é informado se o usuário escolher, voluntariamente, criar uma conta, preencher os dados opcionais do perfil, salvar o resultado do questionário ou registrar seus votos.
• O usuário do site pode ler todo o conteúdo, fazer o questionário e ver seu resultado sem criar uma conta. A criação de uma conta só é necessária para salvar o resultado do questionário e para registrar seus votos na área Memória.
• A conta é criada com o login do Google. O Cidadaniza não cria e nem guarda senhas: o acesso depende da sua conta Google.
• É necessário ter 16 anos ou mais para criar uma conta, declarados na criação de um perfil do usuário.
• Qualquer usuário pode excluir sua própria conta a qualquer momento na página Meu perfil. A exclusão é imediata e definitiva. Todos os dados do usuário no sistema são removidos e não podem ser recuperados.

4. Uso adequado

Ao utilizar o Cidadaniza, você se compromete a não tentar acessar dados de outras pessoas, não sobrecarregar ou atacar o sistema e não usar a plataforma para fins ilegais.

5. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais — incluindo o perfil político e os votos registrados, que são dados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados — está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

6. Limitação de responsabilidade

O Cidadaniza adota boas práticas de segurança para proteger os seus dados, como a criptografia dos votos registrados e a exclusão definitiva quando você apaga a conta. Na medida permitida pela legislação brasileira, o Cidadaniza e o seu responsável não se responsabilizam por:

• informações que você fornece voluntariamente, incluindo a sua exatidão e as consequências de você divulgá-las a outras pessoas fora do site;
• decisões pessoais, políticas ou eleitorais tomadas com base no conteúdo do site;
• falhas, indisponibilidades ou incidentes de serviços de terceiros, como o login do Google, o provedor de hospedagem e o VLibras;
• interrupções temporárias do site, que é mantido sem fins lucrativos, e o encerramento definitivo do serviço, desde que feito nas condições descritas na seção 7;
• o conteúdo de sites externos indicados como fonte ou referência.

7. Encerramento do serviço

O Cidadaniza pode encerrar os seus serviços a qualquer momento. Se isso acontecer:

• o encerramento será anunciado no próprio site com pelo menos 30 dias de antecedência;
• durante esse período, você pode baixar os seus dados a qualquer momento, pelo botão "Baixar meus dados" em Meu perfil;
• ao fim do período, o Cidadaniza se compromete a apagar definitivamente todos os dados de todos os usuários;
• depois disso, os dados não poderão ser recuperados, e o Cidadaniza não se responsabiliza pela recuperação de dados que não tenham sido baixados durante o período de aviso.

8. Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo da página e, em caso de mudança relevante, quem tem conta será avisado no próprio site.

9. Contato e legislação aplicável

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página Fale Conosco. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.