O que é cidadania: direitos, deveres e atitude
Esta aba explica como as coisas funcionam hoje: a estrutura, as regras e os números que você pode conferir nas fontes oficiais listadas no fim do artigo. Você encontra algumas reflexões sugeridas pelo autor na aba [Para refletir].
Quando você ouve falar em cidadania, você já pensa em passaporte, visto para morar em outro país, dupla cidadania, tirar cidadania italiana, essas coisas, certo? Mas cidadania vai muito além disso.
O que é cidadania
A palavra "cidadania" vem do latim civitas, que quer dizer "cidade".
Lá na Roma antiga, a cidadania indicava a situação política de uma pessoa, ou seja, definia o que ela podia fazer e as garantias que ela tinha naquela sociedade. Por isso que, quando você tira, por exemplo, cidadania portuguesa, você passa a ter os direitos de uma pessoa que faz parte daquela sociedade. Mas você também precisa assumir outros deveres que são colocados para essas pessoas. Essas pessoas são chamadas cidadãos. Isso quer dizer que ser cidadão, ou exercer a sua cidadania, é conhecer o seu papel na sociedade e saber que você é parte dela. Ser cidadão é ser uma pessoa que conhece seus direitos e deveres civis, políticos e sociais e que usa tudo isso para viver bem e em harmonia com os outros que estão à sua volta e que, geralmente, desfrutam dos mesmos direitos e deveres.
A cidadania tem a ver com informação, coletividade e atitude.
O desenvolvimento de uma sociedade está ligado ao exercício dessa cidadania. Porque, quando todos cumprem seus deveres, todos podem usufruir dos direitos, e a coisa anda.
Por exemplo, o que você pensa quando alguém senta ao seu lado no ônibus ouvindo uma música alta? A pessoa tem direito de ouvir a música dela, mas você também tem o direito de ficar em silêncio. Então, ciente do direito do outro, você respeita, maneira no volume, usa um fone de ouvido etc.
Exemplos de cidadania
Lembra da Copa do Mundo de 2014, aqui no Brasil? Os torcedores japoneses surpreenderam todo mundo porque, assim que terminava o jogo, eles recolhiam todo o lixo nas arquibancadas. Isso tem a ver com a noção de cidadania deles. Para eles, se chegaram e o local estava limpo, então entendem que, quando saírem, têm que deixar o local limpo igual como estava. E isso não impede que eles façam aquela bagunça boa, torcendo, brincando e jogando as coisas para cima. Afinal, eles foram lá para isso. Mas sempre respeitando o espaço e pensando em preservá-lo.
Outro exemplo: você aprende as regras de trânsito porque, se cada um fizer o que quiser, vai acontecer um monte de acidentes. Então você segue as regras, respeita a sinalização, dá passagem, espera o semáforo e faz tudo certo. E quando as pessoas não respeitam as regras de trânsito, o que acontece? Acidente. Quando alguém tenta dar um jeitinho, fazendo alguma coisa que não deveria? Acidente.
Direitos e deveres na Constituição
A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", reúne os direitos e deveres de todos em alguns artigos principais:
- Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º): igualdade perante a lei, liberdade de expressão, de crença e de ir e vir, direito à propriedade, entre outros.
- Direitos sociais (Art. 6º): educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
- Direitos políticos (Art. 14): votar, ser votado e participar de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular.
Veja também o que é política e o que é o Estado.
Esta aba reúne perguntas para você refletir sobre o conteúdo deste artigo. Você pode concordar ou discordar: o objetivo é estimular o pensamento crítico sobre o que foi explicado na aba [Como funciona].
Pense no seu dia de hoje: em quantos momentos você exerceu um direito? E em quantos cumpriu um dever pensando nos outros? Cidadania não é só cobrar o governo — é também a forma como você trata o espaço público, o vizinho e as regras que valem para todos.
O "jeitinho" que parece inofensivo no trânsito, na fila ou na declaração de imposto é o mesmo que criticamos quando vem de um político. Se queremos representantes melhores, o que podemos mudar primeiro em nós mesmos?