Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo

O que é sistema de governo

O sistema de governo define como os poderes se relacionam, especialmente a ligação entre quem administra o país (Poder Executivo) e quem faz as leis (Poder Legislativo). Em uma república, os dois sistemas mais comuns são o presidencialismo e o parlamentarismo.

Presidencialismo

• Quem comanda: o Presidente da República acumula duas funções. Ele é o Chefe de Estado (representa o país no exterior) e o Chefe de Governo (administra o dia a dia do país).
• Como é escolhido: o povo vota diretamente no Presidente.
• Estabilidade: o presidente tem um mandato com tempo fixo (por exemplo, 4 anos) e é difícil tirá-lo do poder antes do fim do tempo.
• Exemplos: Brasil e Estados Unidos.

Parlamentarismo

• Quem comanda: o poder é dividido entre duas pessoas. O Presidente ou Rei é o Chefe de Estado (cargo mais simbólico e que representa o país no exterior). Quem governa de verdade e toma as decisões é o Primeiro-Ministro, que é o Chefe de Governo.
• Como é escolhido: o povo vota nos deputados (Parlamento). Depois, os deputados escolhem o Primeiro-Ministro.
• Estabilidade: o Primeiro-Ministro pode cair a qualquer momento se o Parlamento perder a confiança nele. Se o governo estiver muito ruim, novas eleições são chamadas rapidamente.
• Exemplos: Alemanha, Reino Unido e Japão.

O Brasil já foi parlamentarista?

Sim, por pouco tempo. De setembro de 1961 a janeiro de 1963, o Brasil adotou o parlamentarismo para permitir a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Em janeiro de 1963, um referendo restabeleceu o presidencialismo. Em 1993, um novo plebiscito, previsto pela Constituição de 1988, manteve a república presidencialista.

O Brasil hoje

Portanto, atualmente o Brasil se organiza da seguinte forma:

Na nossa Constituição, o Brasil é definido oficialmente como uma República Federativa. Entenda o que isso significa no próximo artigo, sobre a Federação brasileira.