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Conhecimento
Como o Brasil está organizado 4 min

Formas de governo: República e Monarquia

Esta aba explica como as coisas funcionam hoje: a estrutura, as regras e os números que você pode conferir nas fontes oficiais listadas no fim do artigo. Você encontra algumas reflexões sugeridas pelo autor na aba [Para refletir].

Quinze de novembro. Você deve conhecer muito bem essa data, porque é feriado. E quem não gosta de um feriado, né? E é feriado porque é o dia da Proclamação da República do Brasil. Mas você sabe o que isso quer dizer?

O que é forma de governo

Forma de governo é o modo de formação e de troca do poder supremo no Estado. Os principais tipos são:

  • República: o chefe de Estado é eleito pelo povo, tem tempo certo para sair (temporariedade) e deve prestar contas.
  • Monarquia: o poder fica com um rei ou rainha, geralmente de forma vitalícia e passado por herança familiar.

Para entender o que é República, é importante entender também o que é Monarquia. Tanto Monarquia quanto República são "formas de governo", ou seja, como o poder é exercido e como é o processo de sucessão dentro de um Estado.

Monarquia

Na Monarquia, o poder sobre o Estado fica nas mãos de uma pessoa, que é o rei ou a rainha. Ele é exercido por hereditariedade e de forma vitalícia, ou seja, o poder passa de pai para filho. Quando um morre, o outro assume. Desta forma, o poder fica sempre nas mãos de uma determinada família. Vemos muito isso em alguns filmes e séries famosas que falam sobre reis.

República

Já na República — palavra que vem do latim res publica, que significa "coisa pública" ou "coisa do povo" —, o poder é do povo e é exercido através de um representante escolhido em eleições para atuar só por um determinado período, de tempos em tempos. E, se achar que o eleito não fez um bom trabalho, o povo pode tirar o poder daqueles que não representaram seus interesses. Isso se for uma República Democrática, né?

E o Brasil?

O Brasil foi uma Monarquia (Império) de 1822 a 1889. Em 15 de novembro de 1889, a República foi proclamada. Mais de cem anos depois, em 21 de abril de 1993, a população voltou a ser consultada em um plebiscito previsto na própria Constituição (Art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e escolheu manter a República e o presidencialismo.

Veja a seguir os regimes de governo e os sistemas de governo.

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